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| Anual | 28/10/2025 | 2024 | Não se Aplica | Vantagens e Benefícios Recebidos por Servidores Públicos Custeados por Terceiros (Exercício de 2024). | Vantagens e benefícios recebidos por Servidores Públicos Custeados por Terceiros.pdf | 197.27 KB |
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| Não se Aplica | 22/08/2025 | 2024 | Não se Aplica | 81º TERMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER – SESPORT, E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA JETIBA. | 81º_TERMO_DE_DOAÇÃO_DE_EQUIPAMENTOS.pdf | 260.55 KB |
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| Não se Aplica | 22/08/2025 | 2024 | Não se Aplica | 53º TERMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER – SESPORT, E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA JETIBA. | 53º_DO_TERMO_DE_DOAÇÃO_SANTA_MARIA_JETIBA.pdf | 271 KB |
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| Não se Aplica | 21/08/2025 | 2023 | Não se Aplica | Contrato de Doação com encargos SEAG Nº 0297/2023, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, e o Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Contrato de Doação com encargos SEAG nº 0297.2023 com o Município de Santa Maria de Jetibá.ES (1).pdf | 3.55 MB |
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| Não se Aplica | 21/08/2025 | 2022 | Não se Aplica | Contrato de Doação com encargos SEAG Nº 01426/2022, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, e o Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Contrato de Doação com encargos SEAG nº 01426.2025 e o Município de Santa Maria de Jetibá.ES (1).pdf | 7.75 MB |
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| Não se Aplica | 21/08/2025 | 2022 | Não se Aplica | Contrato de Doação com encargos SEAG Nº 0885/2022, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, e o Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Contrato de Doação com encargos SEAG nº 0885.2025 e o Município de Santa Maria de Jetibá.ES (1).pdf | 18.13 MB |
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| Não se Aplica | 21/08/2025 | 2022 | Não se Aplica | Contrato de Doação com encargos SEAG Nº 0369/2022, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, e o Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Contrato de Doação com encargos SEAG nº 0369.2022 com o Município de Santa Maria de Jetibá.ES (1).pdf | 6.59 MB |
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| Não se Aplica | 21/08/2025 | 2021 | Não se Aplica | Contrato de Doação com encargos SEAG Nº 041/2021, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, e o Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Contrato de Doação com encargos SEAG nº 041.2021 com o Município de Santa Maria de Jetibá.ES (2).pdf | 9.1 MB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Doação de equipamentos referente ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Violências contra as Mulheres e de Prevenção ao Feminicídio. | TERMO_DE_ENTREGA_E_RECEBIMENTO_-_MUNICÍPIO_DE_Santa_Maria_de_Jetiba.pdf | 367.05 KB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2023 | Não se Aplica | Contrato de Doação com encargos que entre si celebram o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, e a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá. | Contrato de Doação IDAF.pdf | 826.15 KB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2023 | Não se Aplica | Contrato de Doação com encargos SEAG Nº 090/2023, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, e o Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Contrato de Doação - SEAG Nº 090-2023.pdf | 1.45 MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2022 | Não se Aplica | Contrato de Doação com encargos SEAG Nº 01263/2022, que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, e o Município de Santa Maria de Jetibá/ES. | Contrato de Doação - SEAG Nº 01263-2022.pdf | 1.49 MB |
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| Não se Aplica | 16/05/2023 | 2023 | Não se Aplica | Doação recebida do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Para o desenvolvimento de ações do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos - Pró-DH. | Termo de Doação - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.pdf | 9,57MB |